[{"Id":"397","Numero":"012025","Data":"2025-05-23","Descricao":"Os Vereadores CICERO FELIPE SOBRINHO e LUIZ MARCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Miguel Saraiva Pinheiro — EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, pelo notável desempenho alcançado no SPAECE 2024. A EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro obteve um crescimento expressivo em suas médias de desempenho, com destaque para a area de Matematica, que evoluiu de 257 pontos em 2023 para 279 pontos em 2024, e para Lingua Portuguesa, que subiu de 265 para 277 pontos no -~ mesmo periodo. Tais resultados representam uma elevação de 22 pontos em Matematica e 12 pontos em Lingua Portuguesa, evidenciando o compromisso e o esforgo coletivo da comunidade escolar. Este avango notorio é reflexo do empenho conjunto de alunos, professores, equipe gestora, funciondrios, familias e comunidade, especialmente das turmas egressas dos 3° Anos de 2024, que se destacaram por adotarem uma postura de altas expectativas, demonstrando protagonismo e responsabilidade com o préprio processo de aprendizagem. Cabe destacar que o SPAECE (Sistema Permanente de Avaliagio da Educação Basica do Ceará) é um instrumento do Governo do Estado que visa monitorar e melhorar a qualidade da educação publica por meio de avaliagdes padronizadas em Lingua Portuguesa e Matemitica, aplicadas aos alunos do ensino fundamental e médio. Seus principais objetivos sdo: avaliar o desempenho estudantil, subsidiar a gestdo escolar, fomentar melhorias na aprendizagem e orientar politicas publicas eficazes. Diante do desempenho exemplar da EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, esta Mogdo de Aplausos é uma justa e merecida homenagem a todos que integram essa instituigdo, cuja atuagdo dignifica a educagdo publica de Granjeiro e contribui significativamente para o d fortalecimento da cidadania e da esperança de um futuro melhor. ","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/397","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/397/MOCAO_012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"205","Numero":"08","Data":"2024-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AS REGRAS DA EQUIPE DE AGENTES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, NOS TERMOS DO ART. 8º, §3º DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/205","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/205/RESOLUCOES_08_2023_0000001.pdf"},{"Id":"167","Numero":"0124012023","Data":"2023-01-24","Descricao":"INFORMA REPRESENTANTES AUTORIZADOS E DELEGA PODERES A MEMBROS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, PERANTE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A.","Exercicio":"2023","Tipo":"OFÍCIO","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/167","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/167/OFICIO_0124012023_2023_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"001","Data":"2022-11-16","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS E SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023/2024.","Exercicio":"2022","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/165","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/165/EDITAL DE CONVOCACAO_001_2022_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"01","Data":"2020-05-05","Descricao":"Processo de crime político administrativo 001/2020","Exercicio":"2020","Tipo":"DENUNCIA POR INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/105","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/105/DENUNCIA POR INFRACOES POLITICO ADMINISTRATIVAS_01_2020_0000003.pdf"},{"Id":"104","Numero":"002","Data":"2020-03-30","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA PORTARIA 001/2020 QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE EM RELAÇÃO A PANDEMIA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2020","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/104","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/104/RESOLUCOES_002_2020_0000001.pdf"},{"Id":"102","Numero":"00","Data":"2020-01-27","Descricao":"Pedido de afastamento ","Exercicio":"2020","Tipo":"PEDIDO DE AFASTAMENTO","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/102","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/102/PEDIDO DE AFASTAMENTO_00_2020_0000002.pdf"},{"Id":"13","Numero":"","Data":"1990-05-14","Descricao":null,"Exercicio":"1990","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/13","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/13/REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL__1990_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"","Data":"1990-04-05","Descricao":null,"Exercicio":"1990","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/publicacoes/12","LinkArquivo":"https://www.camaragranjeiro.ce.gov.br/arquivos/12/LEI ORGANICA MUNICIPAL__1990_0000001.pdf"}]