| DECRETO - 001/2025 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora da Câmara Municipal de Granjeiro - CE, Biênio 2025/2026 | 01/01/2025 |
| DECRETO - 004/2024 | DECRETO LEGISLATIVO SOBRE A CASSAÇÃO DE DIPLOMAS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE | 23/09/2024 |
| DECRETO - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 01/01/2023 |
| DECRETO - 064/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 27/07/2020 |