DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ - TELECEARÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETICOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS