Ementa

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA ESCOLA HONORIO FELICIANO DE AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LUIZ MARCIO PEREIRA, CICERO FELIPE SUBRINHO, JOSE BARCELAR PEREIRA E SUZIENE CALIXTO DE BRITO, VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, TEM A HONRA DE APRESENTAR PARA APRECIAGIO E DELIBERAGDO DO PLENDRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MATÉRIA: ART. 1° FICA DENOMINADA DE “SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS GEÓRGIA RAQUEL GREGÉRIO TEIXEIRA” A SALA DESTINADA AC ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E AC FORTALECIMENTO DO APRENDIZADO DE CRIANGAS AUTISTAS E DEMAIS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, LOCALIZADA NA ESCOLA HONÓRIO FELICIANO DE AQUINO, NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. ART. 2° A PRESENTE HOMENAGEM TEM POR FINALIDADE RECONHECER E ETERNIZAR A MEMORIA DE GEÓRGIA RAQUEL GREGÉRIO TEIXEIRA, NASCIDA EM 05 DE MAIO DE 1996, PESSOA MUITO QUERIDA PELA COMUNIDADE GRANJEIRENSE, CUJA HISTÉRIA PERMANECE MARCADA PELO CARINHO, AMOR E EXEMPLO DE VIDA DEIXADO A TODOS QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÉ-LA. ART. 3° O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCACDO, PROVIDENCIARD A IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA SALA COM A DENOMINAGDO ESTABELECIDA NESTA LEI. ART. 4° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSICDES EM CONTRARIO. SALA DAS SESSDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE, EM 20 DE MAIO DE 2026.