PROJETO DE INDICAGAO N° 13/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DO
VEREADOR, LEONARDO ALEXANDRE MARCOS DE FREITAS.
AOS EXMOS. SRES. E SRAS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
LEONARDO ALEXANDRE MARCOS DE FREITAS, VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO
PLENO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÉNICA DESTE MUNICIPIO E
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APRESENTA A INDICAÇÃO PARA A DELIBERACDO DO PLENARIO DESTA CASA
LEGISLATIVA E COM O DEVIDE RESPEITE A PRESENGA DE VOSSA EXCELÉNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE:
HONRA-ME INDICAR E SUGERIR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
GRANJEIRO, FRANCISCO CLEMENTINO DE AIMEIDA, QUE ENVIEI A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO
DE LEI:
“DISPDE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAGDC DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS, POR
CRIMES GRAVES, POR CRIMES DE VIOLÉNCIA DOMÉSTICA, ABUSO CONTRA CRIANGA E
ADOLESCENTE E, CUMPRINDO MEDIDAS CAUTELARES, PARA EXERCER CARGO PUBLICO NO AMBITO
DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO APROVOU O REFERIDO PROJETO, E APÓS, SERÁ ENVIADO AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO DA SEGUINTE LEI:

O VEREADOR LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SENHOR DR. PEDRO MORAIS DE AQUINO. A JUSTIFICATIVA É QUE ELE REPRESENTA E SE CONSIDERA FILHO DO MUNICÍPIO, E A HONRARIA É CONSIDERADA JUSTA.

O REQUERIMENTO FOI DATADO EM GRANJEIRO, CE, EM 25 DE ABRIL DE 2025, E FOI APROVADO NA MESMA DATA.

ITEM I: ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE FINANCIAS; TESOURARIA; ADMINISTRAÇÃO E GABINETE SOBRE AS EMENDAS PIX PARA A POPULAÇÃO: QUAIS DEPUTADOS ENCAMINHARAM AS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO E QUAIS FORAM O DESTINO DAS MESMAS.

ITEM II: QUE O SECRETÁRIO DE ESPORTES CRIASSE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 UMA COPA MUNICIPAL QUE TIVESSE COMO PREENCHER O CALENDÁRIO DO ANO TODO, NA QUAL, AS MODALIDADES SEJAM FUTEBOL, FUTSAL OU ARENINHA, COM O MASCULINO, FEMININO E CATEGORIAS DE BASE.

ITEM III: QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS, EM NOME DO SR. DAMIÃO MARQUES, POSSA FAZER UMA REFORMA NO MERCADO PUBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

ITEM IV: DOAÇÃO DE ABSORVENTE PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO.

ITEM V: TÍTULO DE CIDADÃO GRANJEIRENSE AO SR. DR. PEDRO, (PEDIM), MÉDICO ORTOPEDISTA DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE QUE TANTO COLABORA COM A CIDADE DE GRANJEIRO E AO JOVEM CARIRIAÇUENSE, IVAN CARLOS CASSIANO LIMA, NA QUAL, LEVA O NOME DE GRANJEIRO POR ONDE PASSA COM SEU TALENTO NO FUTEBOL.

ITEM VI: QUE NOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MORRO DOS TRÊS IRMÃOS, HAJA UMA EQUIPE MÉDICA DISPONÍVEL A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE NAQUELE DIA TRAFEGA A SUBIDA DO MORRO.

O DOCUMENTO É UM REQUERIMENTO OFICIAL (Nº 07/2025) APRESENTADO PELO VEREADOR LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2025. NELE, O VEREADOR SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NOS SÍTIOS RIACHO DA AREIA, PATOS E TRAÍRAS. O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2025.

ITEM 1 - QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NOS SÍTIOS RIACHO DA AREIA, PATOS E TRAÍRAS.

ITEM I - ESCLARECIMENTOS AO SR. DAMIÃO MARQUES, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, SOBRE TRECHOS DE CALÇAMENTOS DO SÍTIO UMARI. POR QUAIS MOTIVOS NÃO FIZERAM CALÇAMENTO NA CURVA DA MÃE DE FRANCENIR ATÉ O SANGRADOURO DO AÇUDE E DA SRA. DAS NEVES ATÉ ANTÔNIO BENTO.

ITEM II - QUE A ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE ESPORTES PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA UM ESTUDO E ANÁLISE DO CAMPO MUNICIPAL DE GRANJEIRO. NA QUAL, O TERRENO É ALUGADO, PARA MUDANÇAS NO TOCANTE QUE, O CAMPO TORNE-SE OFICIALMENTE DO MUNICÍPIO.

ITEM III - QUE A SECRETARIA DE ESPORTES PROCURE OS PROPRIETÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO PATOS PARA PAGAREM O ALUGUEL DO MESMO, NA QUAL, A COMUNIDADE POSSA USUFRUIR E RETORNAR ÀS ATIVIDADES DO CAMPO.

ITEM IV - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. IRIS MEIRE E SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. TARCISIO CARDOSO PARA REVER SOBRE A QUESTÃO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO. QUE OBTENHAM OUTRO TRANSPORTE PARALELO, PARA SUPRIR QUANDO HOUVER OCASIÕES ONDE, DE 10 A 20 ALUNOS FICAREM DE FORA DA LISTA DOS QUE IRÃO SENTADOS PARA QUE OS MESMOS NÃO SAIAM PREJUDICADOS EM SUAS ATIVIDADES INDO EM PÉ.

ITEM V - QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE GUARDA-VIDAS PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM TRABALHAR ÀS MARGENS DO AÇUDE JUNCO DURANTE FINAIS DE SEMANAS E DATAS COMEMORATIVAS.

ITEM I - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, TESOURARIA, ADMINISTRAÇÃO E GABINETE SOBRE AS EMENDAS PIX PARA A POPULAÇÃO: QUAIS DEPUTADOS ENCAMINHARAM AS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO E O DESTINO DAS MESMAS.

ITEM II - LEVANTAMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA A REFORMA DA ESTRADA (BREJO) NA CANA BRAVA DOS GREGÓRIOS E ESTRADAS SÍTIO PATOS. BEM COMO O ROÇO E PODADURA DAS ÁRVORES NESSAS LOCALIDADES.

ITEM III - FAZER UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PATOS PRÓXIMO A JOÃO BATISTA, POIS OS MESMOS FICAM ILHADOS QUANDO CHOVE.

ITEM IV - LEVANTAMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REFORMA DO CALÇAMENTO SÍTIO COCOS, POIS AS PEDRAS ESTÃO MUITO LEVANTADAS, ONDE A MESMA ESTÁ CORTANDO OS PNEUS DE CARROS E MOTOS.

ITEM V - SOLICITAR À SE

SOLICITA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE VOTAÇÃO ABERTA.

SOLICITA TITULO DE CIDADÃO GRANGEIRENSE AO EX. PÁROCO DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADRE EDIVAN CARLOS GUEDES.