DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO - CE A FIRMAR PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO - CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZDA A OESTE , APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORARIA DO CONVÍVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FÍSCAL DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS MA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANGEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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