ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIALÇAI DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO CEARÁ - FRENTE SUL

CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E, ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2010. LOA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS DE GRANJEIRO, CARIRIAÇU, BARBALHA, JUAZEIRO DO NORTE, JARDIM, MISSÃO VELHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE INCENTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITU O CENSELHO GESTOR DO FHIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DSENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER (EXECUTIVO OU LEGISLATIVO) DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, POR MEIO DA LEI, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTO E DE ARRECADAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS LIMITES URBANOS E OS BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008

INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

EMENTA: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$360.000,00, PARA FINS QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS