O Vereador LUIZ MARCIO PEREIRA, que este subscreve, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuigdes legais e regimentais da Camara Municipal de
Granjeiro-CE, vem mui respeitosamente perante Vossas Exceléncias, apés ouvido o
Soberano Plenario, REQUERER o que segue abaixo:
Requerimento
Que seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO
ESTADUAL DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA (DANIEL OLIVEIRA), 2° VicePresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara — ALECE, Fortaleza — CE,
solicitando a intermediacao junto ao Governo do Estado do Ceara para a Construgao
de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual de Ensino Médio em
Tempo Integral (EEMTI) Miguel Saraiva Pinheiro, localizada neste municipio de
Granjeiro-CE.

O Vereador LUIZ MARCIO PEREIRA, no uso de suas atribuigdes legais e regimentais,
submete à apreciagdo desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOGAO DE APLAUSOS.
Art. 1° - A Camara Municipal de Granjeiro-CE, concede honrosamente, MOCAO DE
APLAUSOS aos estudantes e representantes da Escola Honorio Feliciano de Aquino que se
destacaram na Olimpiada Canguru de Matematica, uma das maiores competi¢des educacionais
do mundo, levando o nome do municipio de Granjeiro ao destaque e demonstrando exceléncia
académica, dedicagdo aos estudos e compromisso com o conhecimento.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA
SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
DA ESCOLA HONORIO FELICIANO DE
AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LUIZ MARCIO PEREIRA, CICERO FELIPE SUBRINHO, JOSE BARCELAR
PEREIRA E SUZIENE CALIXTO DE BRITO, vereadores deste Poder Legislativo, no
exercicio pleno de suas funções Parlamentares, e em conformidade com a Lei Orgénica deste
Municipio e Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar para apreciagio e
deliberagdo do Plendrio desta Casa Legislativa, a presente matéria:
Art. 1° Fica denominada de “Sala de Recursos Multifuncionais Geórgia Raquel Gregério
Teixeira” a sala destinada ac atendimento educacional especializado e ac fortalecimento do
aprendizado de criangas autistas e demais alunos com necessidades educacionais especificas,
localizada na Escola Honório Feliciano de Aquino, no Municipio de Granjeiro-CE.
Art. 2° A presente homenagem tem por finalidade reconhecer e eternizar a memoria de Geórgia
Raquel Gregério Teixeira, nascida em 05 de maio de 1996, pessoa muito querida pela
comunidade granjeirense, cuja histéria permanece marcada pelo carinho, amor e exemplo de
vida deixado a todos que tiveram o privilégio de conhecé-la.
Art. 3° O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de educacdo, providenciard a
identificação da referida sala com a denominagdo estabelecida nesta Lei.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicdes em
contrario.
Sala das Sessdes da Câmara Municipal de Granjeiro-CE, em 20 de maio de 2026.

O Vereador LUIZ MARCIO PEREIRA no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem mui respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal de Granjeiro - CE,
O que se segue:
ITEM |: Solicitar a reforma da choupana e dos banheiros localizados às margens do
açude Junco.

A Vereadora LUIZ MARCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Legislativo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | - Que seja concedido Titulo de Cidadão Granjeirense ao Senhor Francisco
Evandro Bezerra Maia.

A Vereadora LUIZ MARCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem mui respeitosamente requerer ao Poder Legislativo Municipal de
Granjeiro - CE, o que se segue:
Item | — Que seja concedido Titulo de Cidadão Grangeirense Senhor Rogério Alves
Gomes, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a nossa comunidade.

PROJETO DE INDICAGAO N° 14/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, AUTORIA DOS
VEREADORES, CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA.
AOS Exmos. Sres. E Sras. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
hd
CICERO FELIPE SUBRINHO E LUIZ MARCIO PEREIRA, vereadores deste Poder Legislativo, no
exercicio pleno de suas fungbes Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgénica deste
A P/
Municipio e Regimento Interno desta Casa, apresenta a Indicação para a deliberagéo do plenario
< |
I - -
desta casa Legislativa e com o devide respeite à presenga de Vossa Exceléncia, expor e requerer
o
que
segue:
Municipal
de
Honra-me INDICAR e SUGERIR, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito
Granjeiro,
Francisco Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa
Legislativa um Projeto de Lei: “Ementa: Declara a Estatua Monumental de São Francisco do
morro trés irmãos e ¢ morro trés Irmãos como Patriménio Cultural, Histérico, Turistico e
Religioso do Municipio de Granjeiro, e da outras providéncias.”
O
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE,
Faz saber que a Camara Municipal de Granjeiro aprovou o referido Projeto, e apos, sera
enviado ao Prefeito Municipal para sanção da seguinte Lei:

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 11/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIA
DOS VEREADORES, LUIZ MARCIO PEREIRA E JOSE BARCELAR PEREIRA.
AOS
Exmos.
Sres.
GRANJEIRO-CE.
E
Sras.
VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
LUIZ MARCIO PEREIRA, vereador deste Poder Legislativo, no exercicio pleno de
suas fungdes Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgânica deste Municipio
e
Regimento Interno desta Casa, apresenta a Indicagdo para a deliberagdo do
plendrio desta casa Legislativa e com o devido respeito à presenca de Vossa
Exceléncia, expor e requerer o que segue: Honra-me INDICAR e SUGERIR, nos
termos
regimentais,
ao
Senhor
Prefeito
Municipal
de
Granjeiro,
Francisco
Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa Legislativa um Projeto de
Lei:
Ementa: Declara a Estatua Monumental do Padre Ciceroe o Santuario
Santo Deus Eterno como Patriménio Cultural, Histérico, Turistico e Religioso
do Municipio de Granjeiro, e da outras providéncias.

LUIZ MARCIO PEREIRA, vereador deste Poder Legislativo, no exercicio pleno de suas
funções Parlamentares, e de conformidade com a Lei Orgénica deste Municipio e
Regimento Interno desta Casa, apresenta a Indicação para a deliberagéo do plenario desta
casa Legislativa e com o devido respeito à presenca de Vossa Exceléncia, expor e requerer
o que segue: Honra-me INDICAR e SUGERIR, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito
Municipal de Granjeiro, Francisco Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa
Legislativa um Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a isenção de taxas de alvara de
funcionamento e sanitario para os agricultores familiares que fornecem géneros
alimenticios ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar (PNAE), e da outras
providéncias.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA DO
VEREADOR, LUIZ MARCIO PEREIRA.
AOS Exmos. Sres. E Sras. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
LUIZ MARCIO PEREIRA, vereador deste Poder Legislativo, no exercicio pleno de suas funções
Parlamentares, e de conformidade com a Lei Organica deste Municipio e Regimento Interno desta
Casa, apresenta a Indicagdo para a deliberação do plenario desta casa Legislativa e com o devido
respeito a presenca de Vossa Exceléncia, expor e requerer o que segue: Honra-me INDICAR e
SUGERIR, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Granjeiro, Francisco
Clementino de Almeida, que enviei a esta Augusta casa Legislativa um Projeto de Lei: QUE
DISPOE SOBRE A PROTEGAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLENCIA
SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO AMBITO MUNICIPAL.